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A Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (FECAM-PB) realizou, nesta terça-feira (17), um encontro institucional em João Pessoa, reunindo presidentes de câmaras municipais de diversas regiões do estado. O objetivo foi discutir pautas estratégicas e fortalecer a atuação do legislativo municipal.

O vereador Nego de Zé Severino, presidente da Câmara Municipal de Baraúna, esteve presente no encontro representando oficialmente o Legislativo baraunense. A participação reforça o compromisso da gestão em buscar integração institucional, promover a troca de experiências administrativas e alinhar ações que contribuam diretamente para o desenvolvimento do município.

Durante o evento, foram debatidas estratégias voltadas à modernização e eficiência do funcionamento das casas legislativas, além do fortalecimento da atuação conjunta entre os municípios. A iniciativa consolida a FECAM-PB como um importante elo na valorização e no fortalecimento do poder legislativo na Paraíba.

A Câmara Municipal de Baraúna informa que o salário referente ao mês de março já está disponível nas contas dos servidores da Casa.

O pagamento foi efetuado dentro do prazo previsto, reforçando o compromisso da gestão com a valorização do servidor público e com a responsabilidade na administração dos recursos públicos.

Manter os salários em dia é uma prioridade da Câmara, garantindo segurança financeira aos colaboradores que contribuem diariamente para o bom funcionamento do Poder Legislativo e para o atendimento à população.

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 225.079,75 na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Baraúna.

O recurso será aplicado na manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentro da Proteção Social Básica, fortalecendo as ações desenvolvidas com crianças e adolescentes do município.

De acordo com o projeto aprovado, os valores serão distribuídos da seguinte forma:
• R$ 21.079,75 para aquisição de material de consumo;
• R$ 156.000,00 para contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica);
• R$ 48.000,00 para contratação de serviços de terceiros (pessoa física).

Os recursos são provenientes de transferências de convênios com outras entidades e serão incorporados ao orçamento municipal por meio de excesso de arrecadação.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social, garantindo mais suporte às famílias e ampliando as oportunidades de convivência, desenvolvimento e proteção para crianças e adolescentes.

Mais investimento na assistência social significa mais cuidado com quem mais precisa em Baraúna.

O presidente da Câmara Municipal, José Nivanido da Silva Sousa, juntamente com os demais vereadores, apresentou a Indicação nº 001/2026, solicitando que o Poder Executivo atualize e organize, por meio de Projeto de Lei, o Programa de Corte de Terra do município de Baraúna.

A proposta tem como objetivo garantir mais transparência, critérios claros e segurança jurídica na execução do serviço, que é fundamental para apoiar os agricultores locais no período de preparo do solo para o plantio.

Entre os pontos sugeridos na indicação estão a criação de cadastro dos agricultores, a definição de prioridade para pequenos produtores e um melhor controle das ações, garantindo que o benefício chegue de forma mais justa a quem realmente precisa.

O documento também destaca a possibilidade de contemplar agricultores que residem em Baraúna, mas possuem terras em municípios vizinhos, desde que o benefício atenda diretamente quem vive e produz no município.

A iniciativa busca fortalecer a agricultura local, incentivando a produção rural, gerando renda e apoiando quem contribui diariamente para o desenvolvimento da economia do campo.

A Câmara Municipal realizará nesta segunda-feira a segunda sessão ordinária do ano de 2026, reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular.

A sessão acontecerá às 19h, no Plenário Nilo Ferreira de Vasconcelos, e toda a população está convidada a participar e acompanhar de perto as discussões e decisões que impactam diretamente o desenvolvimento do município.

Além da participação presencial, os cidadãos também poderão acompanhar a sessão ao vivo pela Rádio Rural FM e pelo canal oficial da Câmara no YouTube, garantindo ainda mais acesso às atividades do Legislativo.

A presença e o acompanhamento da população são fundamentais para fortalecer a democracia e valorizar o trabalho realizado pelos vereadores em prol da cidade. 

Participe e fique por dentro das ações do seu Legislativo! 📢🏛️

A Câmara Municipal de Baraúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 368.000,00 na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida assegura reforço financeiro à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, fortalecendo as ações voltadas ao homem e à mulher do campo.

Do montante aprovado, R$ 360.000,00 serão destinados à contratação de serviços de terceiros (pessoa física), contribuindo diretamente para a execução e manutenção das atividades da pasta. Outros R$ 8.000,00 serão aplicados em indenizações e restituições, conforme previsto na legislação orçamentária.

Os recursos são provenientes de transferências estaduais e serão incorporados ao orçamento municipal por meio de excesso de arrecadação, garantindo responsabilidade fiscal e transparência na aplicação dos valores.

Com a aprovação do projeto, o município dá mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, assegurando suporte direto às famílias da zona rural, especialmente nas ações de abastecimento de água — serviço essencial para a qualidade de vida e para a produção agrícola local.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e melhorias concretas para a população de Baraúna.

A Câmara Municipal de Baraúna manifesta, com profundo pesar, o falecimento de Dona Terezinha, cidadã baraunense que marcou nossa cidade com sua história de vida, sua força e sua generosidade.

Sua partida deixa uma imensa saudade, mas também um legado de carinho, respeito e contribuição à comunidade, que permanecerá vivo na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Baraúna se solidariza com familiares e amigos, rogando a Deus que conceda consolo, serenidade e paz aos corações enlutados.

O Poder Legislativo Municipal se une em oração e presta suas mais sinceras condolências a todos os que sofrem com essa perda irreparável

O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna esteve no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para acompanhar de perto os trâmites administrativos e fortalecer o compromisso do Legislativo Municipal com a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.

A agenda institucional teve como objetivo buscar orientações técnicas, esclarecer procedimentos e garantir que todas as ações da Casa Legislativa estejam alinhadas às normas legais e aos princípios da boa gestão pública.

A iniciativa demonstra o compromisso da Presidência com a legalidade, o zelo com o dinheiro público e a busca contínua por mais eficiência na condução dos serviços oferecidos à população baraunense.

A Câmara Municipal segue firme no propósito de fortalecer a gestão, aprimorar processos administrativos e assegurar resultados concretos para o município, sempre pautada pela seriedade, responsabilidade e respeito ao cidadão.

A Câmara Municipal de Baraúna divulgou, em nome de todos os vereadores, uma Nota de Esclarecimento acerca do debate ocorrido na última Sessão Ordinária, que tratou sobre o direito dos estudantes do município ao acesso ao transporte escolar para deslocamento até instituições de ensino situadas na cidade de Picuí.

A Casa Legislativa destacou que, em nenhum momento, houve qualquer questionamento quanto à capacidade técnica, ao compromisso ou à qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais da ECI Prefeito Severino Pereira Gomes, cuja atuação é reconhecida como fundamental para a formação educacional dos alunos do município.

Segundo os parlamentares, o debate realizado em plenário teve como único objetivo discutir e defender o direito dos estudantes ao acesso ao transporte escolar, pauta de relevante interesse público e social. No entanto, interpretações equivocadas sobre as falas proferidas durante a sessão acabaram gerando o entendimento de que teria havido dúvidas quanto à competência dos profissionais da instituição, o que não corresponde à realidade.

A Câmara registrou ainda que, caso alguma manifestação tenha sido compreendida de forma diversa do que se pretendia, ficam expressas as sinceras escusas aos profissionais da educação que, porventura, tenham se sentido atingidos, reafirmando o profundo respeito e consideração do Poder Legislativo por todos aqueles que contribuem diariamente para o desenvolvimento educacional do município.

Por fim, a Câmara Municipal reiterou seu compromisso permanente com o fortalecimento da educação pública e com a promoção de um diálogo responsável, transparente e democrático, permanecendo aberta à construção de soluções que assegurem os direitos dos estudantes e valorizem os profissionais da educação.

Câmara Municipal de Baraúna – PB
Em nome de todos os vereadores.

Quando o assunto é água para o nosso povo, fiscalização não é detalhe. É dever.

Os vereadores Reginaldo Rodrigues, Jardel Galdino e o presidente da Câmara, Nego de Zé Severino, estiveram nos municípios de Cubati e Soledade acompanhando de perto as obras da Transparaíba  uma das mais importantes iniciativas para garantir segurança hídrica na região.

A visita teve como principal objetivo fiscalizar, conferir o andamento dos trabalhos e garantir que tudo esteja sendo executado conforme o planejado. A atuação dos parlamentares reforça o compromisso do Legislativo de Baraúna com a transparência, a responsabilidade e, sobretudo, com o bem-estar da população.

A Transparaíba representa um avanço significativo para o município, trazendo a perspectiva de mais segurança no abastecimento de água, desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida da nossa gente.

Seguimos firmes, atentos e trabalhando pelo que realmente importa: o bem da nossa gente.

Quer conferir todos os detalhes da visita?
O vídeo completo está disponível no Instagram. Para assistir, é só acessar o link:

https://www.instagram.com/reel/DVLhukiFqMt/?igsh=YXBsbnJmeXMzZDRy

A Câmara Municipal de Baraúna realizou nesta segunda-feira dia 23 de fevereiro, a Primeira Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, marcando oficialmente o início dos trabalhos parlamentares deste ano.

O momento foi de diálogo, apresentação de propostas e debates importantes, todos voltados ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população. Os vereadores destacaram a importância da união e do compromisso coletivo para enfrentar os desafios e construir soluções eficazes para Baraúna.
A sessão também reforçou o papel do Legislativo como espaço democrático de escuta, fiscalização e proposição de políticas públicas que impactam diretamente o dia a dia dos cidadãos.

Seguimos firmes no compromisso de trabalhar por uma Baraúna cada vez mais justa, segura e preparada para o futuro.

O presidente da Câmara Municipal, Nego de Zé Severino, realizou um balanço da primeira sessão ordinária de 2026, destacando os principais pontos discutidos durante a reunião legislativa.

Na ocasião, foram debatidas pautas importantes para o município, incluindo apresentação de requerimentos, projetos de lei e demandas da população. O presidente ressaltou a importância do diálogo entre os parlamentares e reforçou o compromisso da Casa com a transparência, responsabilidade e o trabalho em favor da população.

Segundo Nego de Zé Severino, o início dos trabalhos legislativos demonstra o empenho dos vereadores em buscar soluções e avanços para a cidade ao longo do ano. “Começamos 2026 com foco, responsabilidade e compromisso com o povo. Seguiremos trabalhando unidos pelo desenvolvimento do nosso município”, destacou.

Assista ao vídeo completo com o balanço do presidente em nosso Instagram:

https://www.instagram.com/reel/DVJCSPSjsZi/?igsh=MTFjem5mOXRpM3Nzbg==

A Câmara Municipal de Baraúna realiza nesta terça-feira a primeira Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, marcando oficialmente o início dos trabalhos legislativos deste ano.

A sessão acontecerá às 19h, no Plenário da Câmara Municipal, reunindo os vereadores para a discussão de projetos, propostas e proposituras de interesse coletivo, que impactam diretamente a vida da população baraunense.

O momento representa o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, o diálogo e a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município. Durante a reunião, matérias importantes deverão ser apresentadas, debatidas e encaminhadas conforme a pauta oficial.

A participação popular é essencial para o fortalecimento da democracia. Por isso, todos os cidadãos estão convidados a comparecer presencialmente ou acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube e pela Rádio Rural FM.

A Baraúna reafirma, por meio do seu Legislativo, o compromisso com o trabalho sério, responsável e voltado aos interesses da coletividade.

Participe. Acompanhe. Faça parte das decisões que constroem o futuro da nossa cidade.

A Câmara Municipal de Baraúna concluiu a reforma e revitalização da área frontal de sua sede, reafirmando o compromisso com a melhoria contínua dos espaços públicos e com a qualidade no atendimento à população.

A intervenção teve como objetivo aprimorar a estrutura física do prédio, garantindo mais acessibilidade, segurança e organização. As melhorias proporcionam um ambiente mais funcional e acolhedor para os cidadãos que buscam os serviços do Poder Legislativo, além de contribuir para a conservação do patrimônio público.

Com a revitalização, a sede passa a oferecer melhores condições de circulação e atendimento, fortalecendo o papel da Câmara como espaço democrático, de diálogo e participação popular.

Seguimos trabalhando com responsabilidade e dedicação para oferecer um espaço cada vez mais adequado, acessível e preparado para atender às demandas da população baraunense.

Nesta Quarta-feira de Cinzas, a Câmara Municipal de Baraúna ressalta o significado deste momento como um convite à reflexão, à renovação interior e ao fortalecimento dos propósitos que norteiam nossa convivência em sociedade.

Mais do que o encerramento das festividades carnavalescas, a data representa o início de um período dedicado à introspecção, ao respeito ao próximo e à prática de valores como solidariedade, empatia e responsabilidade social. É um tempo oportuno para repensar atitudes, reforçar compromissos e cultivar ações que contribuam para o bem comum.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa, humana e acolhedora, pautada no diálogo, na ética e na busca constante pelo desenvolvimento coletivo.

Que este seja um período de paz, equilíbrio e esperança para todos os cidadãos de Baraúna, fortalecendo os laços que nos unem e renovando a confiança em dias melhores. 

O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, decretou ponto facultativo aos servidores e colaboradores da Casa Legislativa nos dias 13, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do período carnavalesco, tradicionalmente celebrado em todo o país.

A medida considera a tradição cultural do Carnaval, bem como a organização administrativa dos trabalhos legislativos durante o período festivo.

De acordo com o Decreto, as atividades da Câmara Municipal serão retomadas normalmente na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, quando os serviços administrativos e legislativos voltarão ao seu funcionamento regular.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de fevereiro de 2026, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Baraúna/PB.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência e a informação à população, mantendo o acesso às notícias e atualizações por meio do site oficial e das redes sociais institucionais.

A Câmara Municipal de Baraúna aprovou o Projeto de Lei que concede reajuste salarial de 6% aos profissionais integrantes do quadro do Magistério Público Municipal.

A matéria contempla os servidores efetivos da categoria, incluindo professores e demais profissionais vinculados à estrutura do magistério, como nutricionistas e psicólogos, conforme tabela atualizada de cargos e vencimentos prevista no projeto.

O reajuste está em conformidade com a legislação federal vigente, especialmente a Lei nº 11.738/2008, que estabelece o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A medida também visa assegurar a manutenção da equivalência do piso salarial da categoria, garantindo valorização e reconhecimento aos profissionais da educação municipal.

As despesas decorrentes da implementação do reajuste correrão por conta de verbas próprias do Orçamento Municipal, respeitando os princípios da responsabilidade fiscal.

A nova lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.

Com a aprovação da matéria, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação e com a gestão responsável dos recursos públicos, fortalecendo o desenvolvimento educacional de Baraúna.

A Câmara Municipal de Baraúna aprovou, durante reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, o Projeto de Lei nº 005/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.520.148,77 no orçamento vigente do município.

O recurso será destinado ao Fundo Municipal de Cultura e tem como finalidade específica viabilizar a construção de um Centro Cultural em Baraúna, ampliando os investimentos na área cultural e fortalecendo as políticas públicas voltadas à valorização da identidade e das manifestações culturais locais.

De acordo com a matéria aprovada, a execução do investimento está condicionada ao efetivo ingresso dos recursos financeiros, que poderão ser viabilizados por meio de parcerias com a União, com o Governo do Estado da Paraíba ou por meio de emendas parlamentares.

Com a aprovação do projeto, o município passa a ter autorização legal para incluir o valor no orçamento, garantindo respaldo jurídico e segurança administrativa para a futura aplicação dos recursos, assim que estes forem oficialmente disponibilizados.

A Câmara Municipal reafirma, com a deliberação da matéria, seu compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão pública e o desenvolvimento estrutural de Baraúna, apoiando iniciativas que promovam cultura, cidadania e qualidade de vida para a população.

A Câmara Municipal de Baraúna realizou, nesta terça-feira (10 de fevereiro), o pagamento dos salários referentes ao mês de fevereiro a todos os servidores, funcionários e prestadores de serviço da Casa Legislativa.

O cumprimento do calendário de pagamentos reafirma o compromisso da atual gestão com a organização financeira, o respeito aos colaboradores e a responsabilidade com os recursos públicos. Manter os salários em dia é uma demonstração de valorização dos profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Poder Legislativo.

A iniciativa também fortalece a economia local, garantindo que os recursos circulem no comércio e beneficiem toda a população Baraunense.

A Câmara Municipal segue trabalhando com transparência, responsabilidade e compromisso com o povo de Baraúna.

Na primeira sessão extraordinária do ano, o Poder Legislativo de Baraúna demonstrou agilidade e compromisso com o interesse público ao aprovar dois orçamentos emergenciais fundamentais para o funcionamento da administração municipal.

As matérias foram analisadas, debatidas e aprovadas pelos vereadores, assegurando recursos necessários para a manutenção de serviços essenciais, resposta rápida a demandas urgentes e continuidade de ações que impactam diretamente a vida da população.

A sessão reforçou o papel da Câmara Municipal como espaço de diálogo, responsabilidade e tomada de decisões estratégicas, especialmente em momentos que exigem rapidez e eficiência do poder público.

Com o martelo batido e a pauta cumprida, o Legislativo baraunense reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o bem-estar da população, atuando de forma firme sempre que a urgência exige ação imediata.

As comissões legislativas desempenham um papel fundamental no funcionamento da Câmara Municipal, sendo responsáveis pela análise prévia dos projetos de lei e de outras matérias antes que sejam submetidas à votação em plenário.

Formadas por, no mínimo, três vereadores, conforme estabelece o Regimento Interno, as comissões podem ser permanentes ou temporárias. As comissões permanentes tratam de temas fixos e recorrentes, como orçamento, justiça, administração e políticas públicas, enquanto as temporárias são criadas para analisar assuntos específicos ou de caráter excepcional.

Durante os trabalhos, os vereadores discutem as propostas, avaliam a legalidade, a clareza do texto e se as matérias atendem ao interesse da população. Esse processo contribui para decisões mais responsáveis, técnicas e alinhadas às necessidades do município.

As comissões contam ainda com o apoio da assessoria jurídica legislativa, que auxilia na análise da constitucionalidade, da técnica legislativa e na orientação aos relatores, garantindo que os projetos cheguem ao plenário de forma organizada, clara e segura.

Por meio das comissões legislativas, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência do processo legislativo e a construção de leis que impactam positivamente a vida dos cidadãos.

A Câmara Municipal de Baraúna realizou, nesta semana, uma reunião conjunta das Comissões de Justiça, Redação, Finanças e Orçamentos, com o objetivo de analisar e discutir os Projetos de Lei nº 01/2026 ao nº 04/2026.

Durante o encontro, os parlamentares avaliaram de forma criteriosa os aspectos jurídicos, técnicos, administrativos e orçamentários das matérias, buscando assegurar a legalidade, a clareza na redação e a responsabilidade fiscal antes do prosseguimento dos projetos no processo legislativo.

Participaram da reunião os vereadores Jardel Galdino, João de Deus, Kalidhia Almeida e Reginaldo Lima. A reunião contou ainda com o suporte técnico do assessor jurídico Weslley Hudson e da contadora do município, Verônica Henriques, que prestaram esclarecimentos relevantes sobre os impactos legais e financeiros das proposições em análise.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a transparência, o diálogo institucional e a tomada de decisões responsáveis, garantindo que cada projeto seja apreciado com seriedade e em conformidade com o interesse público.

A Câmara Municipal de Baraúna, por meio da Presidência, decretou Luto Oficial por um dia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do jovem Eduardo da Silva Lima, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2026.

A medida foi adotada como forma de expressar o profundo pesar e a solidariedade institucional à família enlutada, aos amigos e a toda a comunidade baraunense. Eduardo era filho do servidor público municipal José Marques, conhecido como “Zezão”, profissional reconhecido pelos relevantes serviços prestados ao Município de Baraúna.

O decreto considera o sentimento de comoção coletiva gerado pela perda e reafirma o papel da Câmara Municipal em manifestar respeito e apoio em momentos de consternação social.

O Luto Oficial será observado no dia 04 de fevereiro de 2026, período em que o Poder Legislativo Municipal presta homenagem e se une à família e à população neste momento de dor.

A Câmara Municipal de Baraúna se solidariza com todos os familiares e amigos, desejando conforto e força diante dessa irreparável perda.

A Câmara Municipal de Baraúna inicia este mês a adesão às campanhas Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja. As iniciativas buscam sensibilizar a sociedade civil sobre a importância do diagnóstico preventivo, do tratamento adequado e da solidariedade no enfrentamento de doenças que afetam milhares de brasileiros.

O que é o Fevereiro Roxo?

A cor roxa foi escolhida para dar visibilidade a três condições distintas, mas que possuem em comum o desafio do diagnóstico precoce e a necessidade de controle contínuo:

* Lúpus: Uma doença inflamatória autoimune que pode afetar múltiplos órgãos.
* Fibromialgia: Uma síndrome que causa dores generalizadas e fadiga crônica.
* Alzheimer: Uma doença neurodegenerativa que compromete a memória e funções cognitivas.

O que é o Fevereiro Laranja?

Já a cor laranja é dedicada à conscientização sobre a Leucemia, um tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos. Além do alerta para os sintomas como palidez, febre e hematomas sem causa aparente a campanha foca na importância da doação de medula óssea. Atualmente, para muitos pacientes, o transplante é a única chance de cura.

A Câmara convida toda a população a compartilhar essas informações e a procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para consultas de rotina.

A Câmara Municipal apresenta mais um importante momento de esclarecimento à população. Nosso assessor jurídico, Weslly Hudson, traz uma explicação simples e objetiva sobre o que são indicações e requerimentos, instrumentos fundamentais do trabalho legislativo.

Durante a explanação, o assessor destaca que as indicações são propostas apresentadas pelos vereadores com o objetivo de sugerir ações, melhorias ou serviços ao Poder Executivo, sempre visando atender às necessidades da população. Já os requerimentos são solicitações formais feitas pelos parlamentares, podendo tratar de pedidos de informações, providências ou manifestações de interesse público.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a informação e a aproximação com a sociedade, fortalecendo a participação cidadã e o entendimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Baraúna.
Trabalho para o povo.

link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/DTX-coFDt3D/?igsh=cGowbXgwd3F3MjBs

Os Projetos de Lei Ordinária são instrumentos utilizados no âmbito da Câmara Municipal para criar, alterar ou revogar leis que tratam de matérias de interesse local, conforme a competência do Município prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

Essas propostas podem ser apresentadas pelos vereadores, pela Mesa Diretora ou pelo Poder Executivo, geralmente a partir de demandas da população ou de necessidades identificadas no município.

Após a apresentação, o projeto segue a tramitação prevista no Regimento Interno da Câmara, passando pela análise das comissões competentes, pelo parecer jurídico quanto à legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa, e pela discussão e votação em plenário. Quando aprovado, é encaminhado ao Poder Executivo para sanção.

Durante todo esse processo, a assessoria jurídica legislativa atua no apoio aos vereadores, orientando sobre a iniciativa, a competência legislativa e a correta redação do texto legal, garantindo segurança jurídica, transparência e qualidade na elaboração das leis municipais.

A Câmara Municipal informa à população que o nosso Assessor Jurídico Weslley
Hudson traz uma explicação importante sobre o recesso parlamentar.

Durante esse período, previsto em lei, as sessões ordinárias em plenário ficam suspensas, porém a Câmara continua funcionando normalmente em sua parte administrativa, garantindo o atendimento ao público e a continuidade dos serviços essenciais.

Essa explicação é fundamental para esclarecer dúvidas da população e reforçar o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, o respeito à legalidade e a correta informação aos cidadãos.

Acompanhe nossas redes e fique bem informado sobre o funcionamento do Poder Legislativo do nosso município.

link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/DTROnoEgWzf/?igsh=MTlkZTlqY3phNWQ5Yg==