Presidente da Câmara e vereadores propõem atualização do Programa de Corte de Terra em Baraúna

O presidente da Câmara Municipal, José Nivanido da Silva Sousa, juntamente com os demais vereadores, apresentou a Indicação nº 001/2026, solicitando que o Poder Executivo atualize e organize, por meio de Projeto de Lei, o Programa de Corte de Terra do município de Baraúna.

A proposta tem como objetivo garantir mais transparência, critérios claros e segurança jurídica na execução do serviço, que é fundamental para apoiar os agricultores locais no período de preparo do solo para o plantio.

Entre os pontos sugeridos na indicação estão a criação de cadastro dos agricultores, a definição de prioridade para pequenos produtores e um melhor controle das ações, garantindo que o benefício chegue de forma mais justa a quem realmente precisa.

O documento também destaca a possibilidade de contemplar agricultores que residem em Baraúna, mas possuem terras em municípios vizinhos, desde que o benefício atenda diretamente quem vive e produz no município.

A iniciativa busca fortalecer a agricultura local, incentivando a produção rural, gerando renda e apoiando quem contribui diariamente para o desenvolvimento da economia do campo.