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A Câmara Municipal de Baraúna, por meio da Presidência, decretou Luto Oficial por um dia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, em virtude do falecimento do jovem Eduardo da Silva Lima, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2026.

A medida foi adotada como forma de expressar o profundo pesar e a solidariedade institucional à família enlutada, aos amigos e a toda a comunidade baraunense. Eduardo era filho do servidor público municipal José Marques, conhecido como “Zezão”, profissional reconhecido pelos relevantes serviços prestados ao Município de Baraúna.

O decreto considera o sentimento de comoção coletiva gerado pela perda e reafirma o papel da Câmara Municipal em manifestar respeito e apoio em momentos de consternação social.

O Luto Oficial será observado no dia 04 de fevereiro de 2026, período em que o Poder Legislativo Municipal presta homenagem e se une à família e à população neste momento de dor.

A Câmara Municipal de Baraúna se solidariza com todos os familiares e amigos, desejando conforto e força diante dessa irreparável perda.

A Câmara Municipal de Baraúna inicia este mês a adesão às campanhas Fevereiro Roxo e Fevereiro Laranja. As iniciativas buscam sensibilizar a sociedade civil sobre a importância do diagnóstico preventivo, do tratamento adequado e da solidariedade no enfrentamento de doenças que afetam milhares de brasileiros.

O que é o Fevereiro Roxo?

A cor roxa foi escolhida para dar visibilidade a três condições distintas, mas que possuem em comum o desafio do diagnóstico precoce e a necessidade de controle contínuo:

* Lúpus: Uma doença inflamatória autoimune que pode afetar múltiplos órgãos.
* Fibromialgia: Uma síndrome que causa dores generalizadas e fadiga crônica.
* Alzheimer: Uma doença neurodegenerativa que compromete a memória e funções cognitivas.

O que é o Fevereiro Laranja?

Já a cor laranja é dedicada à conscientização sobre a Leucemia, um tipo de câncer que atinge os glóbulos brancos. Além do alerta para os sintomas como palidez, febre e hematomas sem causa aparente a campanha foca na importância da doação de medula óssea. Atualmente, para muitos pacientes, o transplante é a única chance de cura.

A Câmara convida toda a população a compartilhar essas informações e a procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) para consultas de rotina.

A Câmara Municipal apresenta mais um importante momento de esclarecimento à população. Nosso assessor jurídico, Weslly Hudson, traz uma explicação simples e objetiva sobre o que são indicações e requerimentos, instrumentos fundamentais do trabalho legislativo.

Durante a explanação, o assessor destaca que as indicações são propostas apresentadas pelos vereadores com o objetivo de sugerir ações, melhorias ou serviços ao Poder Executivo, sempre visando atender às necessidades da população. Já os requerimentos são solicitações formais feitas pelos parlamentares, podendo tratar de pedidos de informações, providências ou manifestações de interesse público.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a informação e a aproximação com a sociedade, fortalecendo a participação cidadã e o entendimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Baraúna.
Trabalho para o povo.

link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/DTX-coFDt3D/?igsh=cGowbXgwd3F3MjBs

Os Projetos de Lei Ordinária são instrumentos utilizados no âmbito da Câmara Municipal para criar, alterar ou revogar leis que tratam de matérias de interesse local, conforme a competência do Município prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

Essas propostas podem ser apresentadas pelos vereadores, pela Mesa Diretora ou pelo Poder Executivo, geralmente a partir de demandas da população ou de necessidades identificadas no município.

Após a apresentação, o projeto segue a tramitação prevista no Regimento Interno da Câmara, passando pela análise das comissões competentes, pelo parecer jurídico quanto à legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa, e pela discussão e votação em plenário. Quando aprovado, é encaminhado ao Poder Executivo para sanção.

Durante todo esse processo, a assessoria jurídica legislativa atua no apoio aos vereadores, orientando sobre a iniciativa, a competência legislativa e a correta redação do texto legal, garantindo segurança jurídica, transparência e qualidade na elaboração das leis municipais.

A Câmara Municipal informa à população que o nosso Assessor Jurídico Weslley
Hudson traz uma explicação importante sobre o recesso parlamentar.

Durante esse período, previsto em lei, as sessões ordinárias em plenário ficam suspensas, porém a Câmara continua funcionando normalmente em sua parte administrativa, garantindo o atendimento ao público e a continuidade dos serviços essenciais.

Essa explicação é fundamental para esclarecer dúvidas da população e reforçar o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, o respeito à legalidade e a correta informação aos cidadãos.

Acompanhe nossas redes e fique bem informado sobre o funcionamento do Poder Legislativo do nosso município.

link do vídeo: https://www.instagram.com/reel/DTROnoEgWzf/?igsh=MTlkZTlqY3phNWQ5Yg==

Na manhã de hoje foi realizada, no plenário da Câmara Municipal de Baraúna, a Audiência Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).

O encontro contou com a participação de secretários municipais, representantes da população e os vereadores (a). Estiveram presentes o presidente José Nivanildo (Nego de Zé Severino), a vice-presidente Kalidhia Almeida, a primeira-secretária Jorayde Souto, além dos vereadores Jardel Galdino e João Batista de Deus Oliveira.

A audiência pública é um momento importante de diálogo e transparência, garantindo que a sociedade participe das decisões que envolvem a aplicação dos recursos e o planejamento das ações do município.

A Câmara reforça seu compromisso com a participação popular e a construção de uma gestão cada vez mais democrática e responsável.

Estiveram presentes todos os vereadores (a):
Presidente José Nivanildo (Nego de Zé Severino)
Vice-presidente Kalidhia Almeida
1ª Secretária Jorayde Souto
2º Secretário Johnny Oliveira
Vereadores: Jardel Galdino, Reginaldo Rodrigues, João Batista de Deus Oliveira, Antônio Lunguinho e Gideval Costa.

A sessão contou ainda com a presença da população que acompanhou de forma presencial no plenário e também de forma online, através do canal oficial da Câmara no YouTube e pela Rádio Rural FM 87,9.
O público somou mais de 200 pessoas acompanhando simultaneamente os trabalhos legislativos.

 A Câmara segue cumprindo seu papel de transparência e proximidade com o povo baraunense.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Presidente José Nivanildo Por meio do Decreto Legislativo n 3/2025, regulamentou a forma como a Câmara irá funcionar durante o periodo de 20 de Junho à 20 de Julho de 2025.

Segue a integra:  

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2025. 

   Decreta normas de funcionamento da Câmara Municipal de Baraúna para o período de 21 de junho a 19 de julho de 2025, e dá outras providências.

Considerando o Recesso Legislativo de 21 de Junho à 19 de Julho  determinado pelo artigo 3º, inciso I do Regimento Interno;

Considerando os dias de Feriados e Pontos Facultativos dos meses de Junho e Julho;

Considerando o calendário de funcionamento do Poder Executivo Municipal;

O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Artigo 86, Inciso II do Regimento Interno 

DECRETA:

Art. 1º A Câmara Municipal de Baraúna funcionará em regime diferenciado durante o recesso Legislativo dos dias 19 de Junho à 19 de Julho de 2025. tendo quadro de funcionários reduzido nos moldes da tabela de Anexo I deste Decreto.

I. No regime diferenciado, a Câmara Municipal terá quadro de funcionários reduzido, ficando apenas dois servidores responsáveis pela abertura e promoção dos serviços ofertados por este ente à população, obedecendo  a tabela escala de serviço (Anexo I deste Decreto).

II. As Secretarias Legislativa e de Finanças assim como a cozinha ficarão fechadas durante o recesso, ficando os servidores responsáveis por estas trabalhando de casa e, quando necessário poderão ir até o Ente para desempenharem suas funções;

III. Durante o recesso os Parlamentares ou a população poderão fazer uso dos serviços da Câmara no horário das 9 horas da manhã às 11 e 30, porém, caso necessitem de alguma documentação deverão solicitar por ofício, cujo prazo prazo para resposta será de até 3 dias;

IV. Os servidores que não estiverem de serviço permanecerão sob aviso, e poderão ser chamados a critério exclusivo do Presidente.

Art. 2º  Fica Decretado que o Prédio sede do Poder Legislativo Municipal ficará fechado pelo período de 20 à 25 de Junho de 2025, em decorrência do período Junino comemorado anualmente no nordeste.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Baraúna/PB, 18 de Junho de 2025.

Veja a Norma completa aqui

Neste último dia 26 de Maio de 2025, se reuniram na Câmara Municipal de Baraúna os Vereadores da Mesa Diretora, o Presidente José Nivanildo; a Vice-Presidente Kalidhia Almeida; a Primeira Secretária Joraide de Souto; o Segundo Secretário Johnathan Oliveira além dos Vereadores Jardel Galdino e Reginaldo Rodrigues, para discutirem o grave período emergencial decretado pelo Executivo Municipal através do Decreto nº 036/2025

Na ocasião, os Parlamentares expuseram suas opiniões quanto ao uso de recursos pelo município para patrocinar Festa Pública tradicional no Mês de Junho do corrente ano, onde, o senso comum dos Parlamentares, cobrados pela População, foi de que o momento vivido no município é de emergência, e para tanto, os recursos devem convergir para sanar ou amenizar a calamidade e socorrer aos munícipes necessitados.

O Vereador João Batista de Deus de Oliveira chegou a participar da reunião, porém, foi contrário à ideia de que o município passa por Estado emergencial e se retirou da reunião.

Pela concordância de todos os presentes, em nome da Câmara Municipal de Baraúna, Poder Legislativo Municipal, foi expedida Carta Aberta à População Baraunense para explicitar a discordância do Legislativo para com o uso dos recursos do município pelo Executivo.

Na Carta, os Vereadores signatários dão ideias para quê o Poder Executivo busque a solução da crise hídrica que assola o município.

Segue  o Teor da Carta:

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE BARAÚNA

Baraunenses,

Como legítimos representantes do povo, vimos, por meio desta carta, manifestar nossa preocupação e nosso posicionamento diante da grave crise hídrica que assola nosso município e das recentes decisões da gestão municipal que, em nossa visão, não condizem com o momento crítico que enfrentamos.

Vivemos uma situação de emergência. A estiagem prolongada tem afetado diretamente a vida de nossos agricultores, das famílias da zona rural e urbana, e comprometido o abastecimento de água, a produção agrícola e as condições mínimas de sobrevivência em várias comunidades. É um cenário que exige responsabilidade, sensibilidade e ação coordenada dos gestores públicos.

Recentemente, a própria Prefeitura de Baraúna reconheceu oficialmente essa situação ao editar o Decreto nº 036/2025, declarando situação anormal por 180 dias em razão da estiagem. O decreto permite, inclusive, a abertura de créditos extraordinários e a dispensa de licitações para ações emergenciais voltadas ao combate à seca. No entanto, contraditoriamente, o mesmo Executivo anuncia a realização de um evento festivo de grande porte, a chamada "Festa do Milho", com previsão de gastos significativos oriundos do orçamento público.

Nós, vereadores signatários desta carta, não somos contra a cultura, o lazer ou a valorização das tradições populares. Sabemos da importância das festas para a identidade do nosso povo e para a economia local. Mas entendemos que, diante da situação atual, os recursos públicos devem ser priorizados com responsabilidade e coerência.

Defendemos que os gastos com festas e eventos possam ser reduzidos, revistos ou adiados, e que esses valores sejam remanejados para ações emergenciais de combate à seca, como perfuração de poços, abastecimento com carros-pipa, assistência técnica e apoio direto às famílias mais afetadas. Além disso, é necessário rever outras despesas que não sejam estritamente necessárias e canalizar todos os esforços para proteger nossa população dos impactos da estiagem.

Não se trata de disputa política, mas de compromisso com o bem-estar da população. Como Câmara Municipal, temos atuado com responsabilidade, propondo medidas, fiscalizando o uso dos recursos públicos e buscando alternativas junto a outros entes da federação para mitigar os efeitos da seca. Seguiremos cobrando do Executivo prioridade e transparência.

Sobre o assunto, é frequente a preocupação de todos os Parlamentares que fazem este Parlamento Mirim, onde desde a primeira Sessão Ordinária dessa Legislatura, os Vereadores debatem incansavelmente ideias e proposições acerca do tema, além disso já chegaram inclusive a tratarem sobre a crise hídrica e uma possível solução com o senador Efraim Filho, como também com o presidente da assembleia legislativa da Paraíba, e com o secretario do estado da infraestrutura e recursos hídricos, Deusdete Queiroga. Dentre as tratativas, os vereadores pediram que fossem disponibilizados mais carros-pipa, para o município; trataram da volta da operação carro-pipa do exercito brasileiro e; pediram urgência na conclusão da obra de abastecimento conhecida como Adutora Trans Paraíba.

Aproveitando a oportunidade, como forma de contribuirmos com o Executivo para uma possível solução da situação emergencial, dada a urgência necessária, levantamos a possibilidade de ser realizado um procedimento auxiliar a licitações, como é o caso de promover credenciamentos públicos para que os pipeiros da região possam realizar o abastecimento de águas de forma emergencial as famílias mais necessitadas.

Nosso compromisso é com Baraúna. Com o povo que trabalha, que planta, que resiste e, que agora, precisa de apoio nesses tempos difíceis. É preciso sensatez, solidariedade e decisões firmes em favor da coletividade.

Seguiremos atentos, atuantes e do lado da população.

JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA             KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS

             Presidente                                                              Vice-Presidente

JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES               JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA

           1ª Secretária                                                            2º Secretário

JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA                   REGINALDO RODRIGUES DE LIMA 

               Vereador                                                                Vereador

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A Câmara Municipal de Baraúna, sob a presidência de José Nivanildo, convida toda a comunidade para a palestra “Desafios e Possibilidades para o Cuidado com Pessoas Autistas e Suas Famílias” — um momento de escuta, acolhimento e compartilhamento de experiências fundamentais para a construção de uma sociedade mais inclusiva.

Palestrante:

Suzzy Araujo – Enfermeira especialista em cannabis medicinal e mãe atípica, trazendo reflexões sobre os cuidados com pessoas autistas e os desafios enfrentados pelas famílias.

👥 Participações Especiais:
👩‍💼 Prefeita Austryane Jerônimo
📚 Pedagoga Maria Cristina
🏫 Secretário de Educação José das Vitórias
🩺 Secretária de Saúde Cléia Nunes

🗓 Data: 06 de junho
🕑 Horário: 14h
📍 Local: Câmara Municipal de Baraúna

O evento é aberto ao público e especialmente voltado para pessoas autistas, suas famílias e todos que se interessam por uma sociedade mais justa, empática e inclusiva.

📲 Participe, compartilhe e ajude a ampliar essa rede de apoio e conscientização!

Estiveram presentes:

👨‍⚖️ Presidente da Câmara: José Nivanildo
👩‍⚖️ Vice-presidente: Kalidhia Almeida
📝 Primeira secretária: Jorayde Souto
🗂️ Segundo secretário: Johnny Oliveira
🗳️ Vereador: Jardel Galdino
A caminhada percorreu as principais ruas da cidade, reunindo estudantes, educadores, representantes de instituições públicas e civis, além da população em geral, todos unidos por uma causa nobre: dizer NÃO às drogas e à exploração sexual.

Os vereadores destacaram a importância da mobilização e a necessidade de ações contínuas de conscientização 📢.
“A luta contra as drogas e a exploração sexual é de todos nós. Precisamos estar atentos, unidos e atuantes para proteger nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

A Câmara Municipal de Baraúna-PB, em conformidade com o Calendário do Poder Executivo Municipal, estabeleceu ponto facultativo para o próximo dia 17 de Abril em decorrência dos feriados Nacionais da Semana Santa e de Tiradentes. bem como para os dias 28 e 30 do mesmo mês deccorrente do periodo festivo de Emancipação Municipal. A medida define o funcionamento do órgão legislativo municipal com adequação ao calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município.

Com a publicação do decreto, fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal de Baraúna. No entanto, é importante observar que serviços de interesse público são mantidos, conforme estabelecido pela legislação vigente.

O Decreto nº 2, de 16 de Abril de 2025, foi emitido pelo Presidente da Câmara Municipal e foi publicado na mesma data na Secretaria Geral da Câmara Municipal e a divulgação oficial foi realizada por meio de afixação em local de costume, garantindo a ampla ciência dos servidores e do público em geral e divulgação neste sitio oficial. clicando AQUI você acessa o inteiro teor do Decreto.

A decisão de decretar ponto facultativo segue a tradição municipal de respeitar datas de relevância histórica e cultural. Para mais informações e esclarecimentos sobre os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Baraúna, durante o ponto facultativo, os cidadãos podem entrar em contato com o órgão legislativo municipal por meio dos canais de comunicação disponíveis.

A Câmara Municipal de Baraúna reafirma seu compromisso com a comunidade local e sua responsabilidade em seguir os protocolos e regulamentos municipais para garantir o adequado funcionamento dos serviços públicos.

Homenagem no Esporte: Vestiário de Ginásio em Baraúna Ganha Nome de Atleta Local

O vereador Antonio Lunguinho propôs e submeteu à Câmara de Baraúna um projeto de lei que renomeia o vestiário do Ginásio Joselito de Oliveira para “Vestiário Francinaldo do Nascimento Silva”, em homenagem ao desportista local conhecido como França de Demar. A iniciativa reconhece sua contribuição ao esporte no município.

Aconteceu na noite desse sábado dia 05 de abril, a final da campeonato municipal 2025, estiverem presentes representando a câmara municipal, kalidhia Medeiros vice-presidente, Jorayde Souto primeira secretária, Johnny Oliveira segundo secretário, João Batista de Deus Jardel Galdino.

Um momento importante para nossa cidade aonde um grande publico esteve presente, prestigiando essa grande final.

O II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, teve início nesta quarta-feira, 2 de abril, e seguirá até sexta-feira, dia 4.
A abertura do Congresso, que acontece no Centro de Convenções, em João Pessoa, contou com uma palestra do ex-jogador Zico, um dos maiores nomes do futebol brasileiro, além de uma programação voltada para as mulheres.

Estão participando os vereadores José Nivanildo Presidente da câmara municipal, a vice-presidente Kalidhia de Almeida, Johnny Oliveira segundo secretário, Jorayde Souto primeira secretária e João Batista de Deus Oliveira.

A vereadora e vice-presidente da Câmara, Kalidhia Almeida, solicitou a reforma do calçamento e término da calçada da Rua Américo Pereira de Oliveira, nas proximidades do reservatório de água Moreira.

Na 3ª Sessão Plenária deste ano, o presidente José Nivanildo propôs a da iluminação e da pavimentação do caminho que liga Baraúna à ONG, espaço de prática de esportes e lazer da nossa cidade.

A proposta visa garantir mais segurança para a população e turistas que frequentam a ONG.

Na 3ª sessão ordinária deste ano legislativo, o vereador Reginaldo Lima, do Partido dos Trabalhadores, fez a proposta da criação do “Aluguel Solidário” para os estudantes de curso superior. O programa é destinado a estudantes universitários de Baraúna que são beneficiários do Programa Bolsa Família e precisam residir fora do município para cursar o ensino superior.

Para mais detalhes, acesse o site da Câmara Municipal de Baraúna ou assista a nossa transmissão no youtube.

#camaramunicipal #baraunapb #ascom

Conheçam os nove representantes da população baraunense na Câmara Municipal entre 2025 - 2028.

Curiosidade: Originário do grego antigo, o vocábulo vereador vem da palavra “verea”, que significa vereda, caminho. O vereador, portanto, seria o que vereia, trilha, ou orienta os caminhos.

fonte: site do Tribunal Superior Eleitoral.

Presidente da Câmara Municipal de Baraúna/PB Decreta ponto facultativo aos servidores para o período carnavalesco  

Por meio da Resolução nº 002/2025 o Presidente da Câmara Declarou ponto facultativo aos servidores e funcionários do Ente para os dias 03, 04 e 05 de Março de 2025.

A norma beneficia os Servidores para conseguirem curtir o período carnavalesco definido como feriado Nacional no dia 04/03/2025.

Com a presença de lideranças políticas, 15 projetos de lei e entrega de kits aos vereadores, a Câmara Municipal de Baraúna teve a 1ª Sessão Ordinária deste ano legislativo.

Fiquem ligados nas nossas redes sociais para conferirem o vídeo-resumo da sessão✅

Gestão Trabalho para o Povo
Câmara Municipal de Baraúna
Biênio 2025-2026

O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna-PB, José Nivanildo da Silva Souza, incentivado pela Assessoria Jurídica e de Transparência da Casa, inova na Região do Curimataú Paraibano utilizando o Portal Modelo disponibilizado gratuitamente pelo Senado Federal.

O portal Oficial obedece todos os critérios de Transparência Pública exigidos pelos Orgãos fiscalizadores, e já está em uso pelo Legislativo Municipal.