Câmara de Baraúna aprova Crédito Especial de R$ 368 mil para fortalecer ações na zona rural

A Câmara Municipal de Baraúna aprovou o Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 368.000,00 na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A medida assegura reforço financeiro à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, fortalecendo as ações voltadas ao homem e à mulher do campo.

Do montante aprovado, R$ 360.000,00 serão destinados à contratação de serviços de terceiros (pessoa física), contribuindo diretamente para a execução e manutenção das atividades da pasta. Outros R$ 8.000,00 serão aplicados em indenizações e restituições, conforme previsto na legislação orçamentária.

Os recursos são provenientes de transferências estaduais e serão incorporados ao orçamento municipal por meio de excesso de arrecadação, garantindo responsabilidade fiscal e transparência na aplicação dos valores.

Com a aprovação do projeto, o município dá mais um passo importante no fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, assegurando suporte direto às famílias da zona rural, especialmente nas ações de abastecimento de água — serviço essencial para a qualidade de vida e para a produção agrícola local.

A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável e melhorias concretas para a população de Baraúna.