Câmara de Baraúna decreta ponto facultativo durante a Semana Santa

O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna decretou ponto facultativo para os servidores e colaboradores do Poder Legislativo Municipal nos dias 02 e 03 de abril de 2026, em virtude das celebrações da Semana Santa.

A medida foi tomada com base nas atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Casa Legislativa, considerando o período tradicionalmente celebrado em todo o país, marcado por reflexões religiosas e culturais.

De acordo com o decreto, as atividades da Câmara Municipal serão retomadas normalmente na segunda-feira, dia 06 de abril de 2026.

O documento entrou em vigor na data de sua publicação, sendo oficializado no dia 12 de fevereiro de 2026, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.