Câmara de Baraúna decreta ponto facultativo no dia 20 de abril

A Presidência da Câmara Municipal de Baraúna publicou o Decreto nº 003/2026, que estabelece ponto facultativo para servidores e colaboradores do Poder Legislativo Municipal na próxima segunda-feira, dia 20 de abril de 2026.

A medida leva em consideração o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, data que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, importante personagem da história brasileira e símbolo da luta por liberdade e independência.

Como o feriado cairá em uma terça-feira neste ano, foi decidido pela concessão do ponto facultativo na véspera, proporcionando a suspensão temporária das atividades administrativas e legislativas.

De acordo com o decreto, os trabalhos da Câmara Municipal de Baraúna serão retomados normalmente na quarta-feira, dia 22 de abril de 2026.

O documento foi assinado pelo presidente da Casa, José Nivanido da Silva Souza, e já está em vigor a partir da data de sua publicação, em 17 de abril de 2026.