Código de Posturas é proposto para fortalecer organização urbana em Baraúna

A organização de uma cidade passa, necessariamente, pela existência de regras claras e bem definidas. Pensando nisso, o vereador Jardel Galdino de Oliveira apresentou a Indicação nº 005/2026, que propõe a criação do Código de Posturas do município de Baraúna.

A iniciativa tem como objetivo estabelecer normas que orientem o uso adequado dos espaços públicos, além de promover uma convivência urbana mais harmoniosa entre os cidadãos. O Código de Posturas é um instrumento importante para disciplinar questões do dia a dia da cidade, como limpeza urbana, ordenamento de atividades, uso de calçadas, funcionamento de estabelecimentos e preservação do patrimônio público.

De acordo com a proposta, a implantação dessas diretrizes contribuirá diretamente para tornar Baraúna uma cidade mais organizada, funcional e com melhor qualidade de vida para todos os moradores.

A indicação segue para análise do Poder Executivo, que poderá avaliar a viabilidade da elaboração e implementação do Código no município.