Câmara aprova crédito especial de R$ 225 mil para fortalecer assistência social em Baraúna

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 225.079,75 na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Baraúna.

O recurso será aplicado na manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentro da Proteção Social Básica, fortalecendo as ações desenvolvidas com crianças e adolescentes do município.

De acordo com o projeto aprovado, os valores serão distribuídos da seguinte forma:
• R$ 21.079,75 para aquisição de material de consumo;
• R$ 156.000,00 para contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica);
• R$ 48.000,00 para contratação de serviços de terceiros (pessoa física).

Os recursos são provenientes de transferências de convênios com outras entidades e serão incorporados ao orçamento municipal por meio de excesso de arrecadação.

A medida reforça o compromisso da gestão municipal com o fortalecimento das políticas públicas de assistência social, garantindo mais suporte às famílias e ampliando as oportunidades de convivência, desenvolvimento e proteção para crianças e adolescentes.

Mais investimento na assistência social significa mais cuidado com quem mais precisa em Baraúna.