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Autorização da autoridade competente
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por gestão do site
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última modificação
19/03/2026 00h15
Localizado em
Transparência
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…
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Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
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Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29704/26
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Autorização da autoridade competente
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por gestão do site
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última modificação
16/03/2026 18h23
Localizado em
Transparência
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…
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Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)
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Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29649/26
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Câmara aprova crédito especial de R$ 225 mil para fortalecer assistência social em Baraúna
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por gestão do site
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publicado
11/03/2026
Recurso será destinado à manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ampliando ações voltadas a crianças e adolescentes do município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova reforma da cisterna pública do Conjunto Antônio Mariz
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por gestão do site
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publicado
16/04/2026
Indicação do vereador Jardel Galdino prevê recuperação da estrutura, melhorias no acesso e mais segurança para a população.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Baraúna aprova crédito de R$ 2,5 milhões para construção de Centro Cultural
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por gestão do site
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publicado
12/02/2026
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última modificação
12/02/2026 15h58
Projeto de Lei nº 005/2026 autoriza abertura de crédito adicional especial destinado ao Fundo Municipal de Cultura para viabilizar a construção de um Centro Cultural no município.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Baraúna aprova Crédito Especial de R$ 368 mil para fortalecer ações na zona rural
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por gestão do site
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publicado
04/03/2026
Recursos destinados à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural garantirão manutenção de serviços, com foco no abastecimento de água para comunidades rurais.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Baraúna aprova reajuste de 6% para profissionais do Magistério Público Municipal
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por gestão do site
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publicado
13/02/2026
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última modificação
14/02/2026 11h34
Projeto de Lei garante aumento salarial de 6% aos servidores efetivos do magistério, incluindo professores, nutricionistas e psicólogos. Medida cumpre a legislação federal e terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Baraúna avança na modernização legislativa com proposta de participação por videoconferência
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por gestão do site
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publicado
16/04/2026
Indicação apresentada pelo vereador João Batista de Deus de Oliveira propõe regulamentar a participação remota nas sessões e reuniões de comissões, ampliando a eficiência e a transparência do Legislativo.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Baraúna decreta ponto facultativo no dia 20 de abril
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publicado
18/04/2026
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última modificação
18/04/2026 17h49
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registrado em:
publicação oficial
Medida considera o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, e suspende as atividades legislativas na segunda-feira.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Baraúna decreta ponto facultativo no dia 30 de abril
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publicado
28/04/2026
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última modificação
28/04/2026 09h24
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registrado em:
publicação oficial
Medida considera as comemorações da Emancipação Política do município e o feriado do Dia do Trabalhador.
Localizado em
Sobre a Câmara
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