Câmara de Baraúna aprova crédito de R$ 2,5 milhões para construção de Centro Cultural

A Câmara Municipal de Baraúna aprovou, durante reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, o Projeto de Lei nº 005/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.520.148,77 no orçamento vigente do município.

O recurso será destinado ao Fundo Municipal de Cultura e tem como finalidade específica viabilizar a construção de um Centro Cultural em Baraúna, ampliando os investimentos na área cultural e fortalecendo as políticas públicas voltadas à valorização da identidade e das manifestações culturais locais.

De acordo com a matéria aprovada, a execução do investimento está condicionada ao efetivo ingresso dos recursos financeiros, que poderão ser viabilizados por meio de parcerias com a União, com o Governo do Estado da Paraíba ou por meio de emendas parlamentares.

Com a aprovação do projeto, o município passa a ter autorização legal para incluir o valor no orçamento, garantindo respaldo jurídico e segurança administrativa para a futura aplicação dos recursos, assim que estes forem oficialmente disponibilizados.

A Câmara Municipal reafirma, com a deliberação da matéria, seu compromisso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão pública e o desenvolvimento estrutural de Baraúna, apoiando iniciativas que promovam cultura, cidadania e qualidade de vida para a população.