Baraúna

Capacitação rural fortalece acesso à aposentadoria em Baraúna: por gestão do site — publicado 14/04/2026
Indicação propõe orientações contínuas para agricultores garantirem acesso seguro à aposentadoria rural.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Código de Posturas é proposto para fortalecer organização urbana em Baraúna: por gestão do site — publicado 16/04/2026
Indicação do vereador Jardel Galdino de Oliveira propõe a criação de normas para disciplinar o uso dos espaços públicos e melhorar a convivência na cidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões: por gestão do site — publicado 23/04/2026 — última modificação 23/04/2026 16h11
Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Comissões da Câmara de Baraúna analisam Projetos de Lei em reunião conjunta.: por gestão do site — publicado 04/02/2026 — última modificação 04/02/2026 22h45
rojetos de Lei nº 01/2026 ao nº 04/2026 foram debatidos pelas Comissões de Justiça, Redação, Finanças e Orçamentos, com foco na legalidade, responsabilidade fiscal e interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Legislativas: entenda o que são e como funcionam: por gestão do site — publicado 10/02/2026 — última modificação 10/02/2026 09h53
As comissões legislativas desempenham um papel fundamental no funcionamento da Câmara Municipal, sendo responsáveis pela análise prévia dos projetos de lei e de outras matérias antes que sejam submetidas à votação em plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comprovação da existência de dotação orçamentária: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 01h01
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 30561/26
Comprovação da existência de dotação orçamentária: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 19h54
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29711/26
Comprovação da existência de dotação orçamentária: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 18h34
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 27280/26
Comprovação da existência de dotação orçamentária: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h29
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29757/26
Comprovação da existência de dotação orçamentária: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h43
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 26930/26

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