Comissões da Câmara de Baraúna analisam Projetos de Lei em reunião conjunta.

por gestão do site publicado 04/02/2026 22h45, última modificação 04/02/2026 22h45
rojetos de Lei nº 01/2026 ao nº 04/2026 foram debatidos pelas Comissões de Justiça, Redação, Finanças e Orçamentos, com foco na legalidade, responsabilidade fiscal e interesse público.

A Câmara Municipal de Baraúna realizou, nesta semana, uma reunião conjunta das Comissões de Justiça, Redação, Finanças e Orçamentos, com o objetivo de analisar e discutir os Projetos de Lei nº 01/2026 ao nº 04/2026.

Durante o encontro, os parlamentares avaliaram de forma criteriosa os aspectos jurídicos, técnicos, administrativos e orçamentários das matérias, buscando assegurar a legalidade, a clareza na redação e a responsabilidade fiscal antes do prosseguimento dos projetos no processo legislativo.

Participaram da reunião os vereadores Jardel Galdino, João de Deus, Kalidhia Almeida e Reginaldo Lima. A reunião contou ainda com o suporte técnico do assessor jurídico Weslley Hudson e da contadora do município, Verônica Henriques, que prestaram esclarecimentos relevantes sobre os impactos legais e financeiros das proposições em análise.

A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a transparência, o diálogo institucional e a tomada de decisões responsáveis, garantindo que cada projeto seja apreciado com seriedade e em conformidade com o interesse público.