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Câmara de Baraúna aprova Crédito Especial de R$ 368 mil para fortalecer ações na zona rural
por gestão do site — publicado 04/03/2026
Recursos destinados à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural garantirão manutenção de serviços, com foco no abastecimento de água para comunidades rurais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Baraúna aprova reajuste de 6% para profissionais do Magistério Público Municipal
por gestão do site — publicado 13/02/2026 — última modificação 14/02/2026 11h34
Projeto de Lei garante aumento salarial de 6% aos servidores efetivos do magistério, incluindo professores, nutricionistas e psicólogos. Medida cumpre a legislação federal e terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Baraúna realiza primeira Sessão do ano de 2025
por midia — publicado 26/02/2025 — última modificação 26/02/2025 16h06
Com a presença de lideranças políticas, 15 projetos de lei e entrega de kits aos vereadores, a Câmara Municipal de Baraúna Realizou sob a Presidência do Vereador José Nivanildo a 1ª Sessão Ordinária deste Período legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões da Câmara de Baraúna analisam Projetos de Lei em reunião conjunta.
por gestão do site — publicado 04/02/2026 — última modificação 04/02/2026 22h45
rojetos de Lei nº 01/2026 ao nº 04/2026 foram debatidos pelas Comissões de Justiça, Redação, Finanças e Orçamentos, com foco na legalidade, responsabilidade fiscal e interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Legislativas: entenda o que são e como funcionam
por gestão do site — publicado 10/02/2026 — última modificação 10/02/2026 09h53
As comissões legislativas desempenham um papel fundamental no funcionamento da Câmara Municipal, sendo responsáveis pela análise prévia dos projetos de lei e de outras matérias antes que sejam submetidas à votação em plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Comprovação da existência de dotação orçamentária
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h43
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 26930/26
Arquivo Comprovante de publicidade
por gestão do site — última modificação 19/03/2026 01h03
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 30561/26
Arquivo Comprovante de publicidade
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 19h56
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29711/26
Arquivo Comprovante de publicidade
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h46
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 26930/26
Arquivo Comprovante de publicidade
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 12h53
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 25323/26
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