Presidente da Câmara Municipal de Baraúna Decreta pontos Facultativos para dias dos Mês de Abril

A Câmara Municipal de Baraúna-PB, em conformidade com o Calendário do Poder Executivo Municipal, estabeleceu ponto facultativo para o próximo dia 17 de Abril em decorrência dos feriados Nacionais da Semana Santa e de Tiradentes. bem como para os dias 28 e 30 do mesmo mês deccorrente do periodo festivo de Emancipação Municipal. A medida define o funcionamento do órgão legislativo municipal com adequação ao calendário oficial de feriados e pontos facultativos do município.

Com a publicação do decreto, fica determinado que não haverá expediente na Câmara Municipal de Baraúna. No entanto, é importante observar que serviços de interesse público são mantidos, conforme estabelecido pela legislação vigente.

O Decreto nº 2, de 16 de Abril de 2025, foi emitido pelo Presidente da Câmara Municipal e foi publicado na mesma data na Secretaria Geral da Câmara Municipal e a divulgação oficial foi realizada por meio de afixação em local de costume, garantindo a ampla ciência dos servidores e do público em geral e divulgação neste sitio oficial. clicando AQUI você acessa o inteiro teor do Decreto.

A decisão de decretar ponto facultativo segue a tradição municipal de respeitar datas de relevância histórica e cultural. Para mais informações e esclarecimentos sobre os serviços oferecidos pela Câmara Municipal de Baraúna, durante o ponto facultativo, os cidadãos podem entrar em contato com o órgão legislativo municipal por meio dos canais de comunicação disponíveis.

A Câmara Municipal de Baraúna reafirma seu compromisso com a comunidade local e sua responsabilidade em seguir os protocolos e regulamentos municipais para garantir o adequado funcionamento dos serviços públicos.