Baraúna

Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 18h16
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29649/26
Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h08
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29704/26
Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso: por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29506/26
Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h42
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29750/26
Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 22/02/2025 — última modificação 26/02/2025 16h53
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Contrato ou instrumento equivalente: por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29510/26
Comissões da Câmara de Baraúna analisam Projetos de Lei em reunião conjunta.: por gestão do site — publicado 04/02/2026 — última modificação 04/02/2026 22h45
rojetos de Lei nº 01/2026 ao nº 04/2026 foram debatidos pelas Comissões de Justiça, Redação, Finanças e Orçamentos, com foco na legalidade, responsabilidade fiscal e interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 22/02/2025 — última modificação 08/09/2025 11h34
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 17/02/2025 19h01
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Proposta e Anexos - Elmar Processamento de Dados LTDA - EPP: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h51
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29750/26

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