Baraúna

Índice de Transparência: por Interlegis — publicado 22/02/2025 — última modificação 26/02/2025 16h53
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
CARTA DE SERVIÇO - 2026: por gestão do site — publicado 03/01/2026 — última modificação 09/05/2026 18h37
Localizado em Transparência / Transparência ao Cidadão
Estimativa da despesa: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 01h10
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 30547/26
Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 18h16
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29649/26
Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h08
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29704/26
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 17/02/2025 19h01
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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Comissões da Câmara de Baraúna analisam Projetos de Lei em reunião conjunta.: por gestão do site — publicado 04/02/2026 — última modificação 04/02/2026 22h45
rojetos de Lei nº 01/2026 ao nº 04/2026 foram debatidos pelas Comissões de Justiça, Redação, Finanças e Orçamentos, com foco na legalidade, responsabilidade fiscal e interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso: por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29506/26
Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h42
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29750/26
Câmara de Baraúna aprova reajuste de 6% para profissionais do Magistério Público Municipal: por gestão do site — publicado 13/02/2026 — última modificação 14/02/2026 11h34
Projeto de Lei garante aumento salarial de 6% aos servidores efetivos do magistério, incluindo professores, nutricionistas e psicólogos. Medida cumpre a legislação federal e terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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