Poder Legislativo publica Carta para a População Baraunense
carta publicada no instagram
Neste último dia 26 de Maio de 2025, se reuniram na Câmara Municipal de Baraúna os Vereadores da Mesa Diretora, o Presidente José Nivanildo; a Vice-Presidente Kalidhia Almeida; a Primeira Secretária Joraide de Souto; o Segundo Secretário Johnathan Oliveira além dos Vereadores Jardel Galdino e Reginaldo Rodrigues, para discutirem o grave período emergencial decretado pelo Executivo Municipal através do Decreto nº 036/2025
Na ocasião, os Parlamentares expuseram suas opiniões quanto ao uso de recursos pelo município para patrocinar Festa Pública tradicional no Mês de Junho do corrente ano, onde, o senso comum dos Parlamentares, cobrados pela População, foi de que o momento vivido no município é de emergência, e para tanto, os recursos devem convergir para sanar ou amenizar a calamidade e socorrer aos munícipes necessitados.
O Vereador João Batista de Deus de Oliveira chegou a participar da reunião, porém, foi contrário à ideia de que o município passa por Estado emergencial e se retirou da reunião.
Pela concordância de todos os presentes, em nome da Câmara Municipal de Baraúna, Poder Legislativo Municipal, foi expedida Carta Aberta à População Baraunense para explicitar a discordância do Legislativo para com o uso dos recursos do município pelo Executivo.
Na Carta, os Vereadores signatários dão ideias para quê o Poder Executivo busque a solução da crise hídrica que assola o município.
Segue o Teor da Carta:
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE BARAÚNA
Baraunenses,
Como legítimos representantes do povo, vimos, por meio desta carta, manifestar nossa preocupação e nosso posicionamento diante da grave crise hídrica que assola nosso município e das recentes decisões da gestão municipal que, em nossa visão, não condizem com o momento crítico que enfrentamos.
Vivemos uma situação de emergência. A estiagem prolongada tem afetado diretamente a vida de nossos agricultores, das famílias da zona rural e urbana, e comprometido o abastecimento de água, a produção agrícola e as condições mínimas de sobrevivência em várias comunidades. É um cenário que exige responsabilidade, sensibilidade e ação coordenada dos gestores públicos.
Recentemente, a própria Prefeitura de Baraúna reconheceu oficialmente essa situação ao editar o Decreto nº 036/2025, declarando situação anormal por 180 dias em razão da estiagem. O decreto permite, inclusive, a abertura de créditos extraordinários e a dispensa de licitações para ações emergenciais voltadas ao combate à seca. No entanto, contraditoriamente, o mesmo Executivo anuncia a realização de um evento festivo de grande porte, a chamada "Festa do Milho", com previsão de gastos significativos oriundos do orçamento público.
Nós, vereadores signatários desta carta, não somos contra a cultura, o lazer ou a valorização das tradições populares. Sabemos da importância das festas para a identidade do nosso povo e para a economia local. Mas entendemos que, diante da situação atual, os recursos públicos devem ser priorizados com responsabilidade e coerência.
Defendemos que os gastos com festas e eventos possam ser reduzidos, revistos ou adiados, e que esses valores sejam remanejados para ações emergenciais de combate à seca, como perfuração de poços, abastecimento com carros-pipa, assistência técnica e apoio direto às famílias mais afetadas. Além disso, é necessário rever outras despesas que não sejam estritamente necessárias e canalizar todos os esforços para proteger nossa população dos impactos da estiagem.
Não se trata de disputa política, mas de compromisso com o bem-estar da população. Como Câmara Municipal, temos atuado com responsabilidade, propondo medidas, fiscalizando o uso dos recursos públicos e buscando alternativas junto a outros entes da federação para mitigar os efeitos da seca. Seguiremos cobrando do Executivo prioridade e transparência.
Sobre o assunto, é frequente a preocupação de todos os Parlamentares que fazem este Parlamento Mirim, onde desde a primeira Sessão Ordinária dessa Legislatura, os Vereadores debatem incansavelmente ideias e proposições acerca do tema, além disso já chegaram inclusive a tratarem sobre a crise hídrica e uma possível solução com o senador Efraim Filho, como também com o presidente da assembleia legislativa da Paraíba, e com o secretario do estado da infraestrutura e recursos hídricos, Deusdete Queiroga. Dentre as tratativas, os vereadores pediram que fossem disponibilizados mais carros-pipa, para o município; trataram da volta da operação carro-pipa do exercito brasileiro e; pediram urgência na conclusão da obra de abastecimento conhecida como Adutora Trans Paraíba.
Aproveitando a oportunidade, como forma de contribuirmos com o Executivo para uma possível solução da situação emergencial, dada a urgência necessária, levantamos a possibilidade de ser realizado um procedimento auxiliar a licitações, como é o caso de promover credenciamentos públicos para que os pipeiros da região possam realizar o abastecimento de águas de forma emergencial as famílias mais necessitadas.
Nosso compromisso é com Baraúna. Com o povo que trabalha, que planta, que resiste e, que agora, precisa de apoio nesses tempos difíceis. É preciso sensatez, solidariedade e decisões firmes em favor da coletividade.
Seguiremos atentos, atuantes e do lado da população.
JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA KALIDHIA DE ALMEIDA MEDEIROS
Presidente Vice-Presidente
JORAIDE DE SOUTO GONÇALVES JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA
1ª Secretária 2º Secretário
JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA REGINALDO RODRIGUES DE LIMA
Vereador Vereador
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