Câmara Municipal de Baraúna decreta ponto facultativo durante o período de Carnaval

O Presidente da Câmara Municipal de Baraúna, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, decretou ponto facultativo aos servidores e colaboradores da Casa Legislativa nos dias 13, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do período carnavalesco, tradicionalmente celebrado em todo o país.

A medida considera a tradição cultural do Carnaval, bem como a organização administrativa dos trabalhos legislativos durante o período festivo.

De acordo com o Decreto, as atividades da Câmara Municipal serão retomadas normalmente na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, quando os serviços administrativos e legislativos voltarão ao seu funcionamento regular.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 12 de fevereiro de 2026, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Baraúna/PB.

A Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência e a informação à população, mantendo o acesso às notícias e atualizações por meio do site oficial e das redes sociais institucionais.