Resultado da busca por lei

217 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code CONTRATO TERMO ADITIVO
por gestão do site última modificação 09/05/2026 18h08
Localizado em Transparência / / Obras - 2023 / Íntegra dos Documentos da Obra
Recesso Parlamentar na Câmara Municipal: Serviços Administrativos Continuam Funcionando.
por Midia publicado 22/01/2026 última modificação 23/01/2026 14h34
O Assessor Jurídico Weslley Hudson explica o que é o recesso parlamentar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Comprovante de publicidade
por gestão do site última modificação 16/03/2026 13h46
Localizado em Transparência / / Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 26930/26
Arquivo Comprovante de publicidade
por gestão do site última modificação 16/03/2026 12h53
Localizado em Transparência / / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 25323/26
RSS
por Interlegis última modificação 17/02/2025 19h01
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Presidente Nego de Zé Severino apresenta balanço da primeira sessão ordinária de 2026
por gestão do site publicado 24/02/2026 última modificação 24/02/2026 17h26
Em vídeo publicado o Presidente destacou os principais pontos debatidos na primeira sessão ordinária do ano e reforçou o compromisso com o desenvolvimento do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Proposta e Anexos - Jose Lucas de Oliveira Dantas Sociedade Individual de Advocacia
por gestão do site última modificação 16/03/2026 13h18
Localizado em Transparência / / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 25304/26
Arquivo Octet Stream Previsão Orçamentária
por gestão do site última modificação 16/03/2026 13h52
Localizado em Transparência / / Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 26891/26
Instauração de Comissão Especial Processante de Ética para apurar Possíveis Condutas incompatíveis com o decoro parlamentar pelo Vereador João Batista
por José Lucas publicado 29/09/2025 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações Oficiais
Arquivo CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2026
por gestão do site última modificação 16/03/2026 12h08
Localizado em Transparência / Recursos Humanos