Câmara Municipal de Baraúna decreta ponto facultativo durante o período de Carnaval

14/02/2026

Medida estabelece ponto facultativo nos dias 13, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026. As atividades legislativas serão retomadas normalmente na quinta-feira, 19 de fevereiro.

Câmara de Baraúna aprova reajuste de 6% para profissionais do Magistério Público Municipal

13/02/2026

Projeto de Lei garante aumento salarial de 6% aos servidores efetivos do magistério, incluindo professores, nutricionistas e psicólogos. Medida cumpre a legislação federal e terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.

Câmara de Baraúna aprova crédito de R$ 2,5 milhões para construção de Centro Cultural

12/02/2026

Projeto de Lei nº 005/2026 autoriza abertura de crédito adicional especial destinado ao Fundo Municipal de Cultura para viabilizar a construção de um Centro Cultural no município.