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Arquivo Pascal source code Portaria Nº 04/2026 - G.P.
por gestão do site — última modificação 09/02/2026 13h02 — registrado em:
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Window Octet Stream Legislação Estadual Paraibana
por José Lucas — publicado 19/02/2025
Localizado em Leis
Arquivo Octet Stream Estimativa da despesa
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h13
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 25304/26
Window Matérias Legislativas
por José Lucas — publicado 19/02/2025 — última modificação 19/02/2025 00h09
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary Projeto básico ou termo de referência, conforme o caso
por gestão do site — última modificação 19/03/2026 01h06
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 30547/26
Arquivo Octet Stream Comprovantes de regularidade da contratada
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 18h08
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29653/26
Arquivo Octet Stream Comprovantes de regularidade da contratada
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 19h49
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29711/26
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 08/09/2025 10h58
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo object code Designação do gestor do contrato
por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29510/26
Arquivo object code Designação da fiscalização técnica do contrato
por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29510/26
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