Baraúna

REGULAMENTACAODALAI.pdf: por gestão do site — última modificação 12/05/2026 21h17
Localizado em Transparência
Contrato ou instrumento equivalente: por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29510/26
ACÓRDÃO - 2021 - 13 de outubro de 2022: por gestão do site — publicado 13/10/2022 — última modificação 11/05/2026 16h05
Localizado em Transparência / Transparência ao Cidadão / Acordãos/Julgamentos do TCE/PB
Proposta e Anexos - Elmar Processamento de Dados LTDA - EPP: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h51
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29750/26
Lei Orgânica: por José Lucas — última modificação 08/09/2025 11h31
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Contrato ou instrumento equivalente: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h33
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29757/26
Estudo Técnico Preliminar: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h12
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 25304/26
ACÓRDÃO - 2024 - 29 de janeiro de 2026: por gestão do site — publicado 29/01/2026 — última modificação 11/05/2026 16h03
Localizado em Transparência / Transparência ao Cidadão / Acordãos/Julgamentos do TCE/PB
Formalização de demanda: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h11
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 25304/26
portaria-no-04-2026-g-p-1: por gestão do site — última modificação 09/02/2026 12h58
Localizado em Transparência / Recursos Humanos

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