Resultado da busca por lei

170 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Formalização de demanda
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 18h19
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29649/26
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 08/09/2025 10h58
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Homenagem no Esporte: Vestiário de Ginásio em Baraúna Ganha Nome de Atleta Local
por midia — publicado 12/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Índice de Transparência
por Interlegis — publicado 22/02/2025 — última modificação 26/02/2025 16h53
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Instauração de Comissão Especial Processante de Ética para apurar Possíveis Condutas incompatíveis com o decoro parlamentar pelo Vereador João Batista
por José Lucas — publicado 29/09/2025 — registrado em:
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações Oficiais
Arquivo object code Justificativa de preço
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h57
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 26891/26
Arquivo object code Justificativa de preço
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 18h44
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00003/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 27273/26
Arquivo object code Justificativa de preço
por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h45
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29750/26
Arquivo object code Justificativa de preço
por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29506/26
Arquivo Justificativa de preço
por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29506/26
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 8 9 10 [11] 12 13 14 ... 17