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Arquivo portaria-no-04-2026-g-p-1
por gestão do site — última modificação 09/02/2026 12h58
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo PDF document REGULAMENTACAODALAI.pdf
por gestão do site — última modificação 12/05/2026 21h17
Localizado em Transparência
Acesso à Informação (Ouvidoria / E-sic)
por Interlegis — publicado 22/02/2025 — última modificação 12/05/2026 21h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Atendimento Presencial :Rua Pedro Matias de Souza, s/n Baraúna, PB — CEP: 58.188-000 Unidade de atendimento: Secretaria da Câmara E-mail: ouvidoriasicbaraunapb@gmail.com Horário de Atendimento: De segunda a sexta: - Das 8h00min às 13h00min
Localizado em Transparência
Arquivo PDF document ACÓRDÃO - 2021 - 13 de outubro de 2022
por gestão do site — publicado 13/10/2022 — última modificação 11/05/2026 16h05
Localizado em Transparência / Transparência ao Cidadão / Acordãos/Julgamentos do TCE/PB
Arquivo PDF document ACÓRDÃO - 2022 - 17 de agosto de 2023
por gestão do site — publicado 17/08/2023 — última modificação 11/05/2026 16h04
Localizado em Transparência / Transparência ao Cidadão / Acordãos/Julgamentos do TCE/PB
Arquivo PDF document ACÓRDÃO - 2023 - 23 de janeiro de 2025
por gestão do site — publicado 23/01/2025 — última modificação 11/05/2026 16h03
Localizado em Transparência / Transparência ao Cidadão / Acordãos/Julgamentos do TCE/PB
Arquivo PDF document ACÓRDÃO - 2024 - 29 de janeiro de 2026
por gestão do site — publicado 29/01/2026 — última modificação 11/05/2026 16h03
Localizado em Transparência / Transparência ao Cidadão / Acordãos/Julgamentos do TCE/PB
Arquivo object code Análise jurídica da contratação
por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h16
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29704/26
Arquivo object code Análise jurídica da contratação
por gestão do site — última modificação 19/03/2026 01h11
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 30547/26
Arquivo object code Análise jurídica da contratação
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h15
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 25304/26
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