Baraúna

Comprovantes de regularidade da contratada: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 18h08
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29653/26
Comprovantes de regularidade da contratada: por gestão do site — última modificação 16/03/2026 19h49
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29711/26
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 08/09/2025 10h58
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Acesso à Informação (Ouvidoria / E-sic): por Interlegis — publicado 22/02/2025 — última modificação 12/05/2026 21h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa. Atendimento Presencial :Rua Pedro Matias de Souza, s/n Baraúna, PB — CEP: 58.188-000 Unidade de atendimento: Secretaria da Câmara E-mail: ouvidoriasicbaraunapb@gmail.com Horário de Atendimento: De segunda a sexta: - Das 8h00min às 13h00min
Localizado em Transparência
Designação do gestor do contrato: por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29510/26
Designação da fiscalização técnica do contrato: por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29510/26
Designação do fiscal administrativo do contrato: por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29510/26
Designação do gestor do contrato: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 01h02
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 30561/26
Designação do fiscal administrativo do contrato: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h57
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 30561/26
Designação da fiscalização técnica do contrato: por gestão do site — última modificação 19/03/2026 01h03
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00006/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 30561/26

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