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Câmara de Baraúna aprova reajuste de 6% para profissionais do Magistério Público Municipal
por gestão do site — publicado 13/02/2026 — última modificação 14/02/2026 11h34
Projeto de Lei garante aumento salarial de 6% aos servidores efetivos do magistério, incluindo professores, nutricionistas e psicólogos. Medida cumpre a legislação federal e terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato ou instrumento equivalente
por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h33
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00005/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29757/26
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h12
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 25304/26
Arquivo Octet Stream Formalização de demanda
por gestão do site — última modificação 16/03/2026 13h11
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 25304/26
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por José Lucas — última modificação 08/09/2025 11h31
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
por gestão do site — última modificação 19/03/2026 00h13
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29704/26
Arquivo portaria-no-04-2026-g-p-1
por gestão do site — última modificação 09/02/2026 12h58
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
Arquivo Octet Stream Estimativa da despesa
por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29506/26
Arquivo Justificativa de preço
por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29506/26
Arquivo object code Justificativa de preço
por gestão do site — última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / … / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29506/26
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