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Arquivo object code Justificativa de preço
por gestão do site última modificação 16/03/2026 13h57
Localizado em Transparência / / Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 26891/26
Arquivo Comprovante de publicidade
por gestão do site última modificação 12/03/2026 08h41
Localizado em Transparência / / Licitação - 00001/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Contratos - Doc. 29510/26
Arquivo object code Justificativa para a escolha do contratado
por gestão do site última modificação 16/03/2026 13h55
Localizado em Transparência / / Licitação - 00002/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 26891/26
Arquivo Estudo Técnico Preliminar
por gestão do site última modificação 16/03/2026 18h19
Localizado em Transparência / / Licitação - 00003/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29649/26
Presidente da Câmara e vereadores propõem atualização do Programa de Corte de Terra em Baraúna
por gestão do site publicado 11/03/2026
Indicação solicita que o Poder Executivo organize o programa por meio de Projeto de Lei, garantindo critérios claros, transparência e prioridade para pequenos produtores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissões Legislativas: entenda o que são e como funcionam
por gestão do site publicado 10/02/2026 última modificação 10/02/2026 09h53
As comissões legislativas desempenham um papel fundamental no funcionamento da Câmara Municipal, sendo responsáveis pela análise prévia dos projetos de lei e de outras matérias antes que sejam submetidas à votação em plenário.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova crédito especial de R$ 225 mil para fortalecer assistência social em Baraúna
por gestão do site publicado 11/03/2026
Recurso será destinado à manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ampliando ações voltadas a crianças e adolescentes do município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Formalização de demanda
por gestão do site última modificação 19/03/2026 00h12
Localizado em Transparência / / Licitação - 00004/2026 - Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 29704/26
Câmara de Baraúna aprova Crédito Especial de R$ 368 mil para fortalecer ações na zona rural
por gestão do site publicado 04/03/2026
Recursos destinados à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural garantirão manutenção de serviços, com foco no abastecimento de água para comunidades rurais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Autorização da autoridade competente
por gestão do site última modificação 16/03/2026 13h14
Localizado em Transparência / / Licitação - 00001/2026 - Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) / Arquivos enviados para formalizar o Doc. 25304/26